MUTIRÕES DE DOCUMENTAÇÃO, CIDADANIA E BEM VIVER PARA MULHERES RURAIS

Assegurar às mulheres da agricultura familiar, campadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas, indígenas e ribeirinhas, o acesso aos documentos civis, previdenciários e trabalhistas, gratuitamente, por meio de mutirões, visando efetivar sua condição cidadã, fortalecer sua autonomia e, consequentemente, possibilitar o acesso às políticas públicas.

Informações do Projeto

Instrumento Jurídico

Número 153/2026

Coordenador

Ícaro Rodrigues Lavor

Analista Responsável

Arthur Faustino Santana

Vigência

25/05/2026 até 24/05/2027

Valor do Projeto

R$ 7580000,00

Projeto Aditivado?

Não

Órgão Financiador

MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Órgão Contratante

IFRN - Campus Mossoró

Número Ted

TED nº 30879420260007-005666