LEGALIZAÇÃO MINERAL E AMBIENTAL DE JAZIDAS DE AREIA E SAIBRO NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN

Execução de serviços técnicos e administrativos destinados à implementação do projeto “Legalização Mineral e Ambiental de Jazidas de Areia e Saibro no Município de São Tomé/RN”, contemplando a elaboração da documentação técnica, instrução, protocolização e acompanhamento dos processos de regularização mineral e licenciamento ambiental de duas jazidas, sendo uma de areia (5,0 hectares) e outra de saibro (4,0 hectares), junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).