RAÍZES DE RESISTÊNCIA – CULTURA E IDENTIDADE NO RN

1.1 O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do RAÍZES DE RESISTÊNCIA – CULTURA E IDENTIDADE NO RN, referente à Emenda Parlamentar nº 034/2025 de autoria da Deputada Estadual Divaneide Básilio visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para realização do referido projeto, que tem como objetivo “Promover o acesso à cultura, à educação e à formação artística no Rio Grande do Norte, por meio da realização do projeto “Raízes de Resistência – Cultura e Identidade no RN”, estruturado em seis subprojetos complementares — (1) Escola de Criação (Ano 2); (2) Esquenta da Batuque Ancestral 2025; (3) Festival Mungunzá 2025; (4) Sankofa: IV Encontro dos Reinos Pretos do RN; (5) Faróis de Mãe Luíza – Agência de Comunicação Popular; e (6) Projeto Social Prosperar – Cultura e Combate ao Racismo — que articulam oficinas formativas, apresentações artísticas, festivais culturais, comunicação comunitária e ações de inclusão social, fortalecendo a valorização das culturas afro-brasileira, indígena e popular em Natal, região metropolitana e municípios do Seridó Potiguar.”, a ser realizado em Natal, São Gonçalo do Amarante, Parelhas, Jardim do Seridó, Caicó e Serra Negra do Norte e Caicó/RN, conforme Plano de Trabalho (Id. 37629854), parte integrante e indissociável deste instrumento, conforme art. 42, parágrafo único da Lei 13.019/2014.