PROGRAMA DE INCUBAÇÃO DA ITMO

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN, para o gerenciamento de recursos e execução do Programa de Incubação da ITMO, e conforme proposta da FUNCERN, condições e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho, Projeto Básico e seus anexos quando couber. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Certificado de Dotação Orçamentária (CDO) 174/2025- DIAD/DG/MO/IFRN, o Plano de Trabalho, Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Proposta Comercial da FUNCERN e demais documentos do processo, independentemente de transcrição.