MEMÓRIA, FÉ E CULTURA: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ - RN

O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto "MEMÓRIA, FÉ E CULTURA: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ - RN", referente à Emenda Parlamentar n.º 564/2025 de autoria do DEPUTADO ESTADUAL UBALDO FERNANDES, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para realização do referido projeto, que tem como objetivo “Preservar e valorizar o patrimônio arquitetônico, cultural e religioso domunicípio de São Tomé – RN, por meio da melhoria estrutural, ambiental e funcional da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, garantindo condições adequadas para a realização das tradições religiosas reconhecidas como patrimônio imaterial e fortalecendo o acesso, a segurança e o bem-estar dos fiéis e da comunidade local”, a ser realizado em São Tomé – RN, conforme Plano de Trabalho (Id.38475588), parte integrante e indissociável deste instrumento, conforme art. 42, parágrafo único da Lei 13.019/2014.