Projeto 196
AÇÕES AFIRMATIVAS NO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Implementar ações institucionais, formativas, mobilizadoras e de sistematização voltadas à promoção da igualdade racial e ao enfrentamento da discriminação no âmbito da educação pública federal, em alusão ao Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial e à primeira década de implementação plena da Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas), com foco na valorização das políticas afirmativas, na produção de conhecimento e no fortalecimento da permanência e do acesso à educação superior.
Informações do Projeto
Instrumento Jurídico
Número 074/2026
Coordenador
Francisca Simonely de Vasconcelos
Analista Responsável
Matheus da Silveira Barreto e Araújo
Vigência
12/03/2026 até 12/09/2026
Valor do Projeto
R$ 15267549,25
Projeto Aditivado?
Sim
Órgão Financiador
MEC - Ministério da Educação
Órgão Contratante
IFRN - Reitoria
Instrumento Jurídico
Aditivos
| Número | Tipo | Objeto | Vigência | Valor | DOA | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Valor | -- | -- | R$ 6000000,00 | 493044,51 | |
| 2 | Valor | -- | -- | R$ 1000000,00 | 88773,67 | |
| 3 | Valor | -- | -- | R$ 2267549,25 | 206140,92 |