Em execução

Projeto 196

AÇÕES AFIRMATIVAS NO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Implementar ações institucionais, formativas, mobilizadoras e de sistematização voltadas à promoção da igualdade racial e ao enfrentamento da discriminação no âmbito da educação pública federal, em alusão ao Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial e à primeira década de implementação plena da Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas), com foco na valorização das políticas afirmativas, na produção de conhecimento e no fortalecimento da permanência e do acesso à educação superior.

Informações do Projeto

Instrumento Jurídico

Número 074/2026

Coordenador

Francisca Simonely de Vasconcelos

Analista Responsável

Matheus da Silveira Barreto e Araújo

Vigência

12/03/2026 até 12/09/2026

Valor do Projeto

R$ 15267549,25

Projeto Aditivado?

Sim

Órgão Financiador

MEC - Ministério da Educação

Órgão Contratante

IFRN - Reitoria

Instrumento Jurídico

074/2026
AÇÕES AFIRMATIVAS NO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Contrato

Aditivos

Número Tipo Objeto Vigência Valor DOA Ações
1 Valor -- -- R$ 6000000,00 493044,51
2 Valor -- -- R$ 1000000,00 88773,67
3 Valor -- -- R$ 2267549,25 206140,92