Projeto 221
PROCOMITÊS POTIGUAR
1.1. O presente termo tem por objeto a formalização de parceria entre o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte e a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTOTECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCERN com a finalidade o gerenciamento dos recursos financeiros repassados pelo IGARN, com vistas ao desenvolvimento das atividades dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Estado do RN, conforme condições estabelecidas neste Edital. 1.2. Objetivos específicos da parceria: a) Apoiar a estruturação e o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) no estado do RN; b) Fortalecer a governança e a articulação entre os atores da gestão hídrica; c) Estabelecer fluxos administrativos e financeiros por parte da OSC e dos Comitês de Bacias Hidrográficas a fim de garantir a eficiência e eficácia na aplicação dos recursos.
Informações do Projeto
Instrumento Jurídico
Número Termo de Colaboração n° 1
Coordenador
Maria Wagna de Araujo Dantas
Analista Responsável
Fabiane Iasmim Andrade de Azevedo
Vigência
23/04/2026 até 22/04/2029
Valor do Projeto
R$ 821147,58
Projeto Aditivado?
Não
Órgão Financiador
IGARN - Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte
Órgão Contratante
IGARN - Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte