DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO DA EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE NÍVEL MÉDIO (EPTNM)

O objeto do presente contrato é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto “Desenvolvimento de Metodologia de Acompanhamento da Expansão da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio (EPTNM)”, financiado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), e conforme proposta da FUNCERN, condições e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho, Projeto Básico e seus anexos quando couber. Este Termo de Contrato vincula-se ao TED Nº 15900/2025, Plano de Trabalho, Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Proposta Comercial da FUNCERN e demais documentos do processo, independentemente de transcrição.