Projeto 94
SEMPLA - SUPORTE AO GT DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Contratação de consultoria técnica especializada para suporte integral ao Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 081/2025-GP, com a finalidade de revisar e atualizar a legislação municipal de saneamento básico, incluindo apoio técnico para audiências públicas, consultas aos conselhos e segmentos sociais, e acompanhamento durante a tramitação legislativa na Câmara Municipal.
Informações do Projeto
Instrumento Jurídico
Número 12/2025
Coordenador
Sem coordenador
Analista Responsável
Amanda Rocha Nascimento
Vigência
12/11/2025 até 09/07/2026
Valor do Projeto
R$ 301875,00
Projeto Aditivado?
Não
Órgão Financiador
SEMPLA - Secretaria Municipal de Planejamento de Natal
Órgão Contratante
SEMPLA - Secretaria Municipal de Planejamento de Natal
| Data | Beneficiário | CPF/CNPJ | Tipo de Solicitação | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 01/04/2026 | Jucilene de Souza Silva | ***.105.424-** | Solicitação de Pagamento de Bolsa | R$ 4000,00 |
| 30/03/2026 | Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN | 02.852.277/0001-78 | Solicitação de DOA | R$ 14056,25 |
| 30/03/2026 | Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN | 02.852.277/0001-78 | Solicitação de DOA | R$ 14056,25 |
| 30/03/2026 | Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN | 02.852.277/0001-78 | Solicitação de DOA | R$ 6793,94 |
| 30/03/2026 | M A - Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda | 06.054.872/0001-19 | Solicitação de Pagamento de Serviço | R$ 9000,00 |
| 27/03/2026 | Jean Leite Tavares | ***.844.654-** | Solicitação de Pagamento de Bolsa | R$ 7000,00 |
| 27/03/2026 | Janne Rodrigues da Silva | ***.644.054-** | Solicitação de Pagamento de Bolsa | R$ 1500,00 |
| 27/03/2026 | Francimara Costa de Souza | ***.539.532-** | Solicitação de Pagamento de Bolsa | R$ 7000,00 |
| 27/03/2026 | Fabio Ricardo Silva Góis | ***.228.784-** | Solicitação de Pagamento de Bolsa | R$ 7000,00 |
| 27/03/2026 | Maria Wagna de Araujo Dantas | ***.044.994-** | Solicitação de Reembolso | R$ 238,15 |