SEMPLA - SUPORTE AO GT DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Contratação de consultoria técnica especializada para suporte integral ao Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 081/2025-GP, com a finalidade de revisar e atualizar a legislação municipal de saneamento básico, incluindo apoio técnico para audiências públicas, consultas aos conselhos e segmentos sociais, e acompanhamento durante a tramitação legislativa na Câmara Municipal.

Informações do Projeto

Instrumento Jurídico

Número 12/2025

Coordenador

Maria Wagna de Araujo Dantas

Analista Responsável

Amanda Rocha Nascimento

Vigência

12/11/2025 até 10/04/2026

Valor do Projeto

R$ 301875,00

Projeto Aditivado?

Não

Órgão Financiador

SEMPLA - Secretaria Municipal de Planejamento de Natal

Órgão Contratante

SEMPLA - Secretaria Municipal de Planejamento de Natal

Contratos dos Membros do Projeto

Nome	CPF	Tipo de Membro	Bolsista	Vigência	Ações
Maria Wagna de Araujo Dantas	*.044.994-	Consultor	Não	12/11/2025 até 10/04/2026	visibility