Projeto 94
SEMPLA - SUPORTE AO GT DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Contratação de consultoria técnica especializada para suporte integral ao Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 081/2025-GP, com a finalidade de revisar e atualizar a legislação municipal de saneamento básico, incluindo apoio técnico para audiências públicas, consultas aos conselhos e segmentos sociais, e acompanhamento durante a tramitação legislativa na Câmara Municipal.
Informações do Projeto
Instrumento Jurídico
Número 12/2025
Coordenador
Maria Wagna de Araujo Dantas
Analista Responsável
Amanda Rocha Nascimento
Vigência
12/11/2025 até 09/10/2026
Valor do Projeto
R$ 301875,00
Projeto Aditivado?
Sim
Órgão Financiador
SEMPLA - Secretaria Municipal de Planejamento de Natal
Órgão Contratante
SEMPLA - Secretaria Municipal de Planejamento de Natal
| Código | Rubrica Financeira | Valor Global | Gasto | Saldo |
|---|---|---|---|---|
| 33.90.18 | Auxílio Financeiro a Estudantes (Bolsa) | R$ 68500,00 | R$ 54800,00 | R$ 13700,00 |
| 33.90.20 | Auxílio Financeiro a Pesquisadores (Bolsa) | R$ 70000,00 | R$ 56000,00 | R$ 14000,00 |
| 33.90.30 | Material de Consumo | R$ 11092,00 | R$ 1760,88 | R$ 9331,12 |
| 33.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 152283,00 | R$ 110462,69 | R$ 41820,31 |
| TOTAL | R$ 301.875,00 | R$ 223.023,57 | R$ 78.851,43 |