Projeto 151
IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O objeto deste Termo de Execução Descentralizada é a elaboração de peças técnicas que integram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de territórios quilombolas, conforme normativas do INCRA e legislações vigentes.
Informações do Projeto
Instrumento Jurídico
Número 438/2025
Coordenador
Flávio Rodrigo Freire Ferreira
Analista Responsável
Matheus da Silveira Barreto e Araújo
Vigência
01/01/2026 até 30/12/2026
Valor do Projeto
R$ 300000,00
Projeto Aditivado?
Não
Órgão Financiador
Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria
Órgão Contratante
IFRN - Campus Canguaretama
Emenda Parlamentar
Informações sobre a emenda parlamentar vinculada ao projeto
Número da Emenda
0003
Autor
Fernando Mineiro
Código
202543740003
Processo
23421.006273.2025-79
Empenho
154839264352025NE000162
Contratos dos Membros do Projeto
| Nome | CPF | Tipo de Membro | Bolsista | Vigência | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| Flávio Rodrigo Freire Ferreira | ***.933.854-** | Servidor | Sim | 01/01/2026 até 30/12/2026 | visibility |
| Gilson José Rodrigues Junior | ***.747.734-** | Servidor | Sim | 01/01/2026 até 30/12/2026 | visibility |
| Jose Duarte Barbosa Junior | ***.169.934-** | Servidor | Sim | 01/01/2026 até 30/12/2026 | visibility |
| Leidimar de Araujo Azevedo | ***.366.314-** | Servidor | Sim | 01/01/2026 até 30/12/2026 | visibility |