Projeto 151
IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O objeto deste Termo de Execução Descentralizada é a elaboração de peças técnicas que integram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de territórios quilombolas, conforme normativas do INCRA e legislações vigentes.
Informações do Projeto
Instrumento Jurídico
Número 438/2025
Coordenador
Flávio Rodrigo Freire Ferreira
Analista Responsável
Matheus da Silveira Barreto e Araújo
Vigência
01/01/2026 até 30/12/2026
Valor do Projeto
R$ 300000,00
Projeto Aditivado?
Não
Órgão Financiador
Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria
Órgão Contratante
IFRN - Campus Canguaretama
Emenda Parlamentar
Informações sobre a emenda parlamentar vinculada ao projeto
Número da Emenda
0003
Autor
Fernando Mineiro
Código
202543740003
Processo
23421.006273.2025-79
Empenho
154839264352025NE000162
| Data | Beneficiário | CPF/CNPJ | Tipo de Solicitação | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2026 | Flash Tecnologia e Instituicao de Pagamento Ltda | 32.223.020/0001-18 | Benefício | R$ 750,00 |
| 31/03/2026 | Flash Tecnologia e Instituicao de Pagamento Ltda | 32.223.020/0001-18 | Solicitação de Recarga de Cartão | R$ 5000,00 |
| 26/03/2026 | Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN | 02.852.277/0001-78 | Solicitação de DOA | R$ 30000,00 |