Projeto 151
IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O objeto deste Termo de Execução Descentralizada é a elaboração de peças técnicas que integram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de territórios quilombolas, conforme normativas do INCRA e legislações vigentes.
Informações do Projeto
Instrumento Jurídico
Número 438/2025
Coordenador
Flávio Rodrigo Freire Ferreira
Analista Responsável
Matheus da Silveira Barreto e Araújo
Vigência
01/01/2026 até 30/12/2026
Valor do Projeto
R$ 300000,00
Projeto Aditivado?
Não
Órgão Financiador
Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria
Órgão Contratante
IFRN - Campus Canguaretama
Emenda Parlamentar
Informações sobre a emenda parlamentar vinculada ao projeto
Número da Emenda
0003
Autor
Fernando Mineiro
Código
202543740003
Processo
23421.006273.2025-79
Empenho
154839264352025NE000162
| Código | Rubrica Financeira | Valor Global | Gasto | Saldo |
|---|---|---|---|---|
| 31.90.11 | Vencimentos e Vantagens | R$ 26906,67 | R$ 0,00 | R$ 26906,67 |
| 33.90.14 | Diárias | R$ 69756,00 | R$ 18680,73 | R$ 51075,27 |
| 33.90.18 | Auxílio Financeiro a Estudantes (Bolsa) | R$ 19200,00 | R$ 2400,00 | R$ 16800,00 |
| 33.90.20 | Auxílio Financeiro a Pesquisadores (Bolsa) | R$ 117200,00 | R$ 13100,00 | R$ 104100,00 |
| 33.90.30 | Material de Consumo | R$ 16560,01 | R$ 5000,00 | R$ 11560,01 |
| 33.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | R$ 10628,32 | R$ 0,00 | R$ 10628,32 |
| 33.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 37350,00 | R$ 31950,00 | R$ 5400,00 |
| 44.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | R$ 2399,00 | R$ 2344,00 | R$ 55,00 |
| TOTAL | R$ 300.000,00 | R$ 73.474,73 | R$ 226.525,27 |